sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Lacunas e inter-relações: entre o Direito e o Dever do Patrimônio Cultural.

Seria ousado definir o que é Patrimônio Cultural no Brasil, sobretudo ao pensarmos sobre a sua amplitude e aquilo que carrega de sentidos e entendimentos, nem sempre democráticos ou justos. A própria noção de Patrimônio é muitas vezes confundida com a de propriedade1 seja por haver diversos mundos sociais e culturais (GONÇALVES, 2009, p.26) ou por distâncias e lacunas nem sempre mensuradas. A manutenção e a perpetuação de sentidos desconexos do Patrimônio democraticamente desejado contribuem para a sedimentação e a incompletude no que diz respeito não apenas a entendimentos, mas de sua atribuição com relação à noção de totalidade e ao que essa como possibilidade permite alcançar.

Com relação ao objeto em questão, o Patrimônio Cultural, não podemos deixar de mencionar a noção correlata de preservação cujos sentidos e interpretações também abrem parênteses ou lacunas com relação ao seu sentido democrático, justo (social e economicamente) e eficaz.

A essas noções teóricas entendemos também a necessidade de estabelecermos parâmetros históricos - por vezes ocultados, esquecidos e mesmo ignorados por múltiplas razões – e também os estóricos2 como aqueles das práticas, contribuindo assim para a propagação de equívocos nem sempre assimilados como tal.

A estrutura que este artigo, portanto, propõem procura trazer a tona algumas indagações a respeito dos sentidos possíveis do Patrimônio Cultural em relação não apenas aos direitos, mas também dos deveres a eles atrelados.

O caso apresentado parte de levantamentos reais e empíricos acerca da realidade da cidade de São João Del Rei, em Minas Gerais e de nossa atuação no Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural dessa mesma cidade.

Referenciando-nos aos conceitos-chave de ação, espaço e tempo utilizados como mapa e estrutura em nossa tese de doutorado3, os retomamos aqui no sentido de evidenciar algumas discussões e simultaneamente com o propósito de orientar certos debates e inquietações ora em análise.

Num primeiro momento realizamos uma análise interpretativa dos modelos de cartas (notificações extrajudiciais) do enviadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) aos proprietários de imóveis situados em área central, incluindo o entorno do único sítio histórico a ser preservado no perímetro urbano. Esta análise parte de questões que dizem respeito direto aos conceitos de ação, espaço e tempo que inter-relacionados procuram promover entendimentos e diálogos que considerem tais dimensões, não apenas com relação à noção de Patrimônio, mas também com relação à Cultura e à preservação.


Dimensões da açãoespaçotempo: institucional, são joanense e desde a primeira metade do século XX.


Retomando a dimensão local de nossa exposição, a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de São João Del Rei foi criada em fins da década de 1990, ou seja, antecedendo em poucos anos a criação do Estatuto da Cidade e mesmo do Ministério das Cidades.

Situando a questão localmente, apresentamos adiante e parcialmente um trecho genérico das cartas (notificações extrajudiciais) enviadas pelo IPHAN com relação à alteração de volumetria de edificações (em geral de acréscimo de pavimentos sem prévia autorização), situadas na área central da cidade, no entorno imediato da delimitação da área preservada como Patrimônio Cultural:

(...)

5. Condição de proteção do imóvel: Bem integrante do entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico tombado da cidade de São João Del Rei/ MG, de acordo com o processo N° 68-T-38, Inscrição n°1, Livro de Belas Artes, fls. n°2, datada de 04/03/1938.

6. Considerando que o imóvel em questão está sob especial proteção federal, o ato praticado constitui ilícito e infração penal, com fundamento no artigo 18 do Decreto-lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, c/c o artigo 159 do Código Civil e artigo 185 do Código Penal.

Decreto-lei n° 25, de 30/11/37 – Art. 18: "Sem prévia autorização do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso multa de cinqüenta por cento do dano causado."


Quanto aos conteúdos da carta de notificação e à lei em questão, observamos que ela não acrescenta fatos adicionais, em outros momentos, sobre a inclusão daquela edificação ao corpo tombado, de dados que demonstrem documentalmente ao proprietário o que ocorreu com o imóvel, se os proprietários permanecem os mesmos ou qualquer campanha que por ventura possa ter esclarecido a população sobre tal fato nesses 74 anos decorridos desde o tombamento da área central e das conseqüências atreladas ao seu entorno.

Dando prosseguimento à análise dos conteúdos da carta, temos:


7. Assim sendo, o Superintendente Regional do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional, no uso de suas determinações legais DETERMINA:


7.1. Demolição completa do terceiro pavimento, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias;

7.2. Execução de nova cobertura, num prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados após o término da demolição acima especificada, com telhado cerâmico embutido em platibanda de 50 cm de altura. O telhado deverá ser de quatro águas com cumeeira perpendicular à rua e estrutura apoiada na laje do segundo pavimento;

7.3. Remoção do revestimento de pedra da fachada e aplicação de reboco liso, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados após a execução do novo telhado.


Se não fosse verdadeira a determinação acima colocada poderíamos dizer que poderia consistir de um trote. Levando em consideração a desigualdade sócio-econômica-cultural da população uma determinação como essa não pode corresponder à realidade. Se o Patrimônio Cultural é um bem nacional e democrático, como exigir que os custos da alteração de formas sejam arcados em tão curto prazo?

Aprofundando as discussões sobre o que é solicitado aos moradores em relação à descaracterização dos bens no entorno da coisa tombada apontamos para a condição atual da realidade dos fatos, como a inexistência de: 1. inventário dos imóveis da área histórica; 2. de leis de uso e ocupação do solo aprovada e aplicada; 3. de fiscalização; 4. de campanhas de informação e conscientização; 5. das tais instabilidades políticas e de gestão urbana; 6. a existência de um Plano Diretor que não é nem seguido ou sequer reavaliado); e 7. da distância temporal entre a existência do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, do escritório local do IPHAN e das obras realizadas pelos moradores/ ex-proprietários.


Dimensão corpocidade


Nesse segundo momento analisamos, com base em conversas informais, a idéia de (patrimônio cultural) que têm alguns proprietários de imóveis localizados no entorno da área histórica de São João Del Rei e suas implicações históricas e políticas, num recorte analítico que propõe a suspensão conceitual desse mesmo patrimônio cultural em face de direitos e de deveres.

As colocações mais comuns ouvidas nas conversas a respeito da preservação do patrimônio cultural de São João Del Rei questionam diversas ações e obras ocorridas ao longo do tempo na cidade e cujas soluções teriam sido aprovadas mesmo estando fora do estabelecido pelas próprias instituições de aprovação no âmbito municipal.

Os casos mais citados foram o do Edifício São João, localizado na área central da cidade, possuidor de 10 (dez) andares e o do edifício anexo ao casarão do escritório técnico do IPHAN em São João Del Rei, que por construir (no presente) nos fundos do lote uma nova edificação que pode ser avistada da rua - mas não em sua totalidade -, acaba sendo observado apenas "por fora", naquilo que é imediato e sem mediações que sejam capazes de desvelar ao cidadão comum uma compreensão maior e que abranja toda a sua dimensão (formal, legislativa, programática – quanto aos usos - e conceitual).

Outro questionamento das pessoas com as quais conversamos diz da delimitação apenas parcial daquilo que representa o Patrimônio Cultural da cidade, pois apenas sua área central é tombada e seus bairros periféricos, muitos deles também antigos e com edificações e espaços representativos e significativos da cultura São Joanense estariam à mercê de quaisquer transformações: "Porque aqui não pode e duas ruas para lá pode?" ou ainda "Porque fulado de tal pode e eu não posso?"

Nesse sentido, uma pergunta também ainda sem resposta é a do porque de um Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural se restringir apenas parcialmente quanto àquilo que é patrimônio e ao que deve ou não ser preservado numa cidade? Porque não incorporar o patrimônio cultural da cidade em sua totalidade?

Com relação à exigência de projeto para alteração, retificação, reforma e mesmo novas construções, este fato além de ser desconhecido por grande parte das pessoas com as quais conversamos, por aquelas que o sabem, não conhecem nenhum e/ ou acreditam não poder pagar pelos seus serviços.

Recorrendo ao caso Pelourinho em Salvador, quando da ação pública no espaço herdado o processo de gentrificação urbana foi e permanece uma de suas maiores críticas.

Quanto a São João Del Rei, perguntamos: quais os direitos do patrimônio e para quem são? É um direito ou um dever endividar-se para cumprir a lei? Independente da condição sócio-econômica-cultural? E os benefícios fiscais, são apenas para os bens tombados ou deveriam também ser compartilhados com as edificações de seu entorno, já que representativos e dentro do contexto de patrimônio cultural? E os modos de vida, também são patrimônio cultural? De que modo se relacionam formas e conteúdos (matéria e vida) urbanos, nesse sentido?


Espaço não dimensionado


No último momento analítico procuramos trazer algumas formulações empíricas acerca da idéia de patrimônio cultural em face de inexistência de legislação, dados e instrumentos locais que, em casos como os supracitados, não permitem o avanço de ações mais amplas e impossibilitam legalmente ações consideradas de direito.

Ao fazermos um breve recuo procuramos articular diferentes esferas e instâncias como a Federal e a Estadual, considerando ainda mudanças, substituições, descartes e retomadas, ou seja, as instabilidades políticas e de gestão como fatores que ao serem desconsiderados não correspondem à realidade urbana, social, econômica e cultural dos momentos que antecedem a solicitações feitas no presente.

Apenas para situar defasagens e entendimentos, algumas noções e instrumentos de gestão urbana como o planejamento e o urbanismo são modernos, o que quer dizer que são historicamente recentes, e procuram praticamente reestruturar e redefinir não apenas discussões como as do patrimônio e da preservação, mas também das práticas até então vigentes. Desde a criação destes instrumentos e noções não apenas como tentativas disciplinatórias, mas também como ferramentas de controle e regulação espacial aconteceram diversas mudanças com relação tanto aos seus entendimentos, mas, sobretudo com relação a outras noções como a de modos de vida, de espaço público e de território.

Com relação aos processos de urbanização e ao aumento de população urbana no Brasil4 ocorrem mudanças drásticas, não apenas com relação às formas do espaço urbano, mas também com relação aos conteúdos dessas formas, às questões legais dessas mudanças, ao planejamento e aos projetos, nem sempre includentes ou eficazes no sentido de atenderem à demandas sociais, infra e estruturais.

Procurando situar desentendimentos legislativos e executivos, seja institucional, física ou jurídica (públicos e privados) dizemos que a ausência, o autoritarismo ou as instabilidades5 face ao planejamento, aos projetos e aos programas articulados ou não, contribuíram e permanecem, muitas vezes, contribuindo para a ineficácia ou ainda para desentendimentos com relação à questão urbana, incluindo aí aquelas referentes à preservação e ao patrimônio.

O que queremos dizer é que em nível Federal as regulamentações criadas com fins de preservação do Patrimônio Cultural num determinado momento (fins da década de 1930), sua aplicação, difusão e apropriação não necessariamente ocorreram de modo amplo e homogêneo no território nacional e ao longo do tempo. As perdas, esquecimentos, ocultamentos e a negligência face às questões históricas e às desigualdades (econômicas, sociais, técnicas, informacionais e culturais) não deveriam ser ignoradas em processos democráticos e que se participativos não deixam de lado sua função social.

Algumas perguntas aqui expostas procuram dimensionar e inter-relacionar, não apenas diferentes instâncias, mas também ações e compreensões.

De que modo as questões do Ministério da Cultura estão na atualidade inter-relacionados às questões do Ministério das Cidades?

Não seria esta inter-relação outra questão fundamental, de articulação entre ambas, visando amplitude e a cooperação entre esforços?

De que modo o próprio IPHAN ao exigir certas regularizações face às mudanças e transformações nas formas urbanas - que também ocorreram nas técnicas, nos modos de vida, na educação, na legislação -, considera as defasagens e diferenças sócio-culturais desde a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e ao longo do tempo?

Como cumprir com certos deveres se o próprio direito de acesso às informações básicas não é devidamente difundido?

Com relação às formas, mais do que apenas a preocupação com suas aparências - por não corresponderem talvez, a uma imagem ideal desejada de cidade, é preciso levar em conta a realidade dos fatos e as condições de vida dos moradores dessas mesmas formas.

A exigência de projeto para a alteração dessas formas nem sempre é respeitada, muito mais, talvez, por desconhecimento

Se por um lado a existência de parâmetros legais não impede certas formalizações e transformações do espaço urbano que não contribuem para sua devida melhora, indagamos sobre o que faltaria de fato para que desiguais aprovações e concessões não ocorram e que possibilitem algum referencial mais preciso sobre aquilo que pode ou não ser produzido e transformado no corpo da cidade.

Há lacunas de entendimento, recuo dos moradores face aos órgãos e instituições que deveriam para além de exigir cumprimento de lei, informar de modo amplo a população, atuando caso a caso e não genericamente, dado que as lacunas e intevalos entre direitos e deveres contém também ausência de abstração, ausência de chão, de livre interpretação em direção a uma reconstrução e recondução das ações na contemporaneidade.



Referência Bibliográfica


GONÇALVES, José Reginaldo S. O patrimônio como categoria de pensamento. IN ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (Org.) Memória e Patrimônio: escritos contemporâneos. RJ: Lamparina, 2009.


NASCIMENTO. Adriana G. do. (arte) e (cidade): Ação Cultural e Intervenção Efêmera. Tese de doutorado desenvolvida no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2009.

______________Territórios do CorpoEspaçoTempo: Quem Planeja? IN Anais do XIVENAPUR, 2011. (No prelo)


RUBIM, Antonio A.C. Políticas culturais do governo Lula /Gil: desafios e enfrentamentos. IN RUBIM, Antonio A.C; BAYARDO, Rubens (Org.) Políticas culturais na Ibero-América. Salvador: EDUFBA, 2008.


SANTOS, Milton. Técnica, Espaço, Tempo: Globalização e Meio Técnico-científico-informacional. 5ªEd. SP: EDUSP, 2008 [1989].



1 Aqui tomamos de empréstimo as contribuições de José Reginaldo Santos Gonçalves (2009, p. 27-28 e p.31) no artigo O patrimônio como categoria de pensamento, no qual o patrimônio e sua importância não se restringem às modernas sociedades ocidentais, resultam de processos de transformação e em constante mudança e que permite relacionar o material ao imaterial (ou intangível), renovando e ampliando seu sentido.

2 Ainda que a noção de estória esteja suprimida da Língua Portuguesa brasileira recolocamos aqui seu papel fundamental como léxico que permite outras interpretações para além da dimensão histórica (hegemônica). Na Língua Inglesa essa noção é entendida como fundamental para designar narrativas sobre eventos reais ou imaginários e também para diferenciar as questões históricas das estórias não necessariamente consideradas como fatos relevantes, marcantes ou mesmo hegemônicas, permitindo também que a criação de outras interpretações, leituras e análises eventuais ou factuais sejam possíveis.


3 (arte) e (cidade): Ação Cultural e Intervenção Efêmera é o título da tese de doutorado desenvolvida no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defendida em 2009 sob a orientação de Ana Clara Torres Ribeiro. Parte da pesquisa desenvolvida dentro do projeto de Cooperação Internacional CAPES-COFECUB Políticas Culturais e Territórios Urbanos coordenado por Paola Berenstein Jacques (UFBA) e Henri-Pierre Jeudy (CNRS). O arquivo digital encontra-se no sistema Minerva da UFRJ: http://www.minerva.ufrj.br/.

4 Milton Santos apresenta em 1989 uma comunicação (publicado originalmente em Cadernos do IPPUR, 4 em 1992, editado e republicado diversas vezes no livro Técnica, Espaço e Tempo) no qual apresenta uma série de dados sobre os processos de urbanização no Brasil e das mudanças e transformações de um país agrário num país predominantemente urbano e as conseqüências destas na velocidade em que ocorreram.

5 Antonio Rubim ao estruturar seu texto sobre as políticas culturais no Brasil estabelece uma amarração conceitual na qual evidencia historicamente a ausência, o autoritarismo e a instabilidade como três os momentos-chave dessa trajetória histórica desde o Império, atravessando a Nova República e o período de redemocratização nacional até o ano de 2008.


(Artigo publicado nos Anais do Congresso Luso-Brasileiro de Direito ao Patrimônio Cultural, ocorrido em Ouro Preto, em 18 e 19 de março de 2011).

Territórios do CorpoEspaçoTempo: Quem Planeja?

Este artigo propõe-se a considerar sobre a noção de território a partir da vertente corpo presente-ausente nos debates teóricos de planejamento urbano e regional, e numa relação que se cruza com e entre o espaço e o tempo, interrogando-o a partir de outros olhares e pontos de vista.

Inicialmente expomos a categoria mestiça (verossimilhante à noção híbrida) de corpoespaçotempo numa referência ao mapeamento teórico-conceitual realizado em nossa tese de doutoradoi, assim como às discussões realizadas pelo Grupo de Estudos: Territórios Urbanos e Políticas Culturais, dentro do qual desenvolvemos parcialmente nossa pesquisa, e aos seus desdobramentos, como o Seminário Corpocidadeii.

Se há uma conjunção categórica no título do trabalho, entendemos ser pertinente a sua disjunção para que então retomemos ao final a sua re-significação em relação ao território e à pergunta formulada pelo corpo teórico da ANPUR, reposicionada no título desse trabalho.

Cada um dos três itens que compõem o conceito mestiço ora em questão aparece ao longo do texto separadamente com o subtítulo entre parênteses: (corpo), (espaço) e (tempo), de modo semelhante como construído em nossa tese, cujo recorte especifica e ao mesmo tempo reitera não apenas uma suspeição conceitual, mas também a interpretação que deles apreendemos.

Há, portanto um olhar parcial que se deseja amplo, já que não total, e uma tentativa multidimensional, onde corpoespaçotempo remete a um sistema dinâmico, móvel e movente, assim como o corpo. O espaço considerado simultaneamente como lugar e como território, por pertencimento a uma mesma família de conceitosiii, ao ser conjugado com o tempo traz à tona tanto a dimensão do temporal, quanto da temporariedade (permanente e também transitória).

Se Urbanismo é uma disciplina moderna (ARGAN, 2005, p. 240 [1984]), o planejamento urbano também é. Nas teorias urbanas desde o século XIX a relação campo-cidade, ou rural-urbano surge não apenas como questão, mas também como processo em construção. Se o mundo ocidental, e em especial o Brasil das últimas décadas cresceu demográfica e territorialmente, e conurbou-se em direção às cidades e como metrópole, ser rural nesse mundo que se tornou urbano traz como conseqüências disritmias inevitáveis entre sentidos, usos, apropriações e como resultado confusões e desentendimento sobre responsabilidades e considerações a respeito de direitos e deveres – onde questões como para que, para quem e porque nem sempre surgem como referenciais de posicionamento.

Ao pensarmos o planejamento como uma disciplina em construção o consideramos também como um princípio em formação e ao mesmo tempo formador, como se supõe numa relação entre ensino e aprendizagem, que dependendo do como possa ser elaborada posiciona distância e movimento que varia entre o cuidar e o violar, e pode conduzir em resultados totalmente opostos. E, nesse sentido a leitura que propomos do planejamento parte de uma ruptura epistemológica em relação aos seus limites, e ao que pode e/ou não pode o planejamento e, ainda sobre a dimensão da participação nesse processo. Se a participação deve acontecer, então é necessário ouvir e não apenas doutrinar.

De modo semelhante indagamos as noções e sentidos referentes e referidos ao território, ampliando a inquietação e algumas inflexões em direção a quem, para que e onde estaria o território e qual a sua escala ou seriam escalas?

A forma território nesse sentido é algo que existe, é algo a ser criado, reconhecido, construído, edificado, desconstruído ou não, dado o princípio da liberdade de escolha como fundamento da condição humanaiv?


(corpo)


De qual corpo tratamos neste ensaio? Ao traçarmos algumas linhas de orientação sobre a posição em que nos encontramos no ocidente, no mundo e na América Latina nos referimos ao corpo submetido a diversas tentativas disciplinatórias – letrado, iletrado, formado, informado, desinformado, catequizado, subserviente, sobrevivente, fugitivo, amoroso, tranqüilo, pacificado, sob violência (verbal, moral e por punições de todo tipo), judeu, protestante, budista, ateu, evangelizado, sincrético, inconfidente, coronelista, latifundiário, escravagista, libertário, e cuja estética varia da paralisia àquela da gingav e não apenas num sentido formal, mas também espiritualvi.

Dizer desse corpo que parcialmente pertence e é pertencido, pois domesticado e disciplinado, ainda que não totalmente, é também tratar de um corpo não totalmente encerrado em “ordem e progresso”, que é também aflito, sedento e desejoso, sem necessariamente saber exatamente do que.

Na década de 1950, Hannah Arendt (1972 [1954]) ao escrever sobre a crise da cultura introduz o prefácio de seu livro – A Brecha entre o passado e o futuro dizendo: Nossa herança não foi precedida de nenhum testamento. Afirma a decadência humana que sem aspiração permite ser jogada ao vazio, dada a separação - por uma espessura triste, vide os resultados da II Guerra Mundial - entre a vida pessoal e o mundo da realidade.

Conflitos de toda ordem contribuem com a perda de referenciais, sobretudo quando o que resta são memórias que se apagam a todo tempo, e cuja expressão não cabe sequer em palavras. Das memórias dizemos da manutenção de reminiscências que estão muito mais para o sentido de cicatrizes de um corpo urbano que atravessa transformações e que, nem sempre, se preocupa em recontar histórias ou recuperar algo perdido, como o oferecido pelo sentido de reparaçãovii. Não se pode esquecer que a memória pode ser variada, diferente e também desigual.

Dizemos, pois das variações que diferentes e/ou desiguais aparentam como modos e/ou como filosofias de vida e de lutas cujas extremidades estariam entre o Ser e o Ter, e que expostos como conflitos, anseios e divergências, sobretudo ideológicas apresentam custos que muitas vezem podem não importar. Dicotomias como essas entre Ser e Ter postas ingênua ou estrategicamente como questões espirituais nem sempre possibilitam o diálogo.

E se há de tudo nesse corpo, até porque plural (corpos) e também múltiplo, e não apenas em condições desiguais, mas também com diferenças consideradas desigualmente, entendemos ainda que haja também uma distância entre o corpo-passivo e o corpo-ativo, entre o corpo afetuoso, educado e orientado - aquele da ação – e aqueles oprimidos, sob a violência, o abandono e a desestruturação, por intervalos e por vezes abismos. As relações existentes entre a realidade das coisas indicam aberturas sobre a dimensão de conceitos como diferença e desigualdade em direção a uma vertente de nuanças que não necessariamente são ou estão regidas por uma mesma batuta.

E há também a instrumentalização ou os usos sociais de corpos diferentes e desiguais, por vezes considerados inertes. Henri-Pierre Jeudy (1999) na discussão sobre a instrumentalização da arte - ou do corpo artístico -, oferece excelente referência teórica a respeito do olhar atento que se deveria ter quanto às argumentações que sustentam certos discursos e ações com fins políticos. E dizemos ainda de certa ampliação desse debate ao nos referirmos à criança, ao adolescente, ao feminismo, à economia, à política, à financeirização da riqueza e também da pobreza.

Com relação ao corpo, naquilo que diz do gênero, se o voto fosse assim classificado, o feminino seria, por estatística, maioria. Mas esta seria a reiteração e a reificação de mais uma subdivisão classificatória. Seria essa mais uma luta a ser travada?

Remetemos aqui ao corpo da saúde pública, como referência para retomar a questão de gênero, especificando o corpo materno e a questão fundamental de se romper com círculos viciosos e índices abusivosviii espacialmente no que diz respeito a assuntos como a natalidade (desejada e/ou indesejada) e mesmo sobre os modos como essas decisões (aborto, parto normal e cesárea), acontecem no Brasil.

Outra questão pertinente em relação à temática aqui proposta diz da escala do corpo. Um corpo nunca é apenas sozinho, vive sob condições conjunturais, físicas, espaciais, estruturais, e também territoriais.

Há ainda as relações entre diferentes instâncias corporais (corpo coletivo, corpo social, corpo institucional, corpo público, corpo privado) cuja saída para o enfrentamento dos problemas gerados por desigualdades poderia ser advinda da criação de outras linguagens e através de enfrentamentos que tenham como base discussões interpretativas a respeito de papéis e funções sociais com base em Direitos e Deveres Civis e Humanos. Pois entendemos que estes estão dados sobretudo teoricamente.

Como praticar e orientar os corpos, sem doutriná-los? É isso o desejado?

A respeito das nomeações e/ou classificações Bourdieu (2002 [1989]) traz importantes contribuições ao dizer de um mundo categorizado e classificatório, nomeador e especificador, e oferece como alternativa a ruptura com as insígnias, de modo a permitir a existência de indeterminações. Ao tratarmos especificamente de Brasil e entendermos que determinados processos ainda estão em construção e que outros ainda nem foram edificados, há a possibilidade não apenas de ruptura, mas também a de permitir que processos em andamento sejam interpretados livremente - lidos, estruturados, construídos e também desconstruídos.

Como questionar livremente algumas posições de certos corpos - hierarquicamente providos de poder simbólico -, cujo papel seria o de permitir avanços e que, no entanto posicionam-se bloqueando ou criando entraves para o andamento e movimentos desejados e em construção?

Nesse sentido, o movimento realizado por alguns Conselhos Tutelares no Brasil vem sendo, na medida do possível, difundidoix e pode servir como parâmetro para pensarmos a questão do planejamento a partir de enfrentamentos de problemas reais (sociais, educacionais, econômicos), infra-estruturais, espaciais e territoriais, mas também com relação à capacitação e formação de atores e agentes, nesse caso, relacionados à questão da criança e do adolescente.

A capacitação-formação que vem ocorrendo em direção a essa questão urbana, e o Conselho Tutelar também a ela pertence, procura situar as transformações sociais, urbanas e infra-estruturais da realidade urbana e rediscutir papéis, posições, espaços e, sobretudo territórios a serem desvelados e reconduzidos, não apenas por aqueles corpos que os ocupam institucionalmente ou não, mas, sobretudo socialmente e que muitas vezes nem sequer o sabem legítimos.

A questão que se coloca não ocorre ingenuamente, mas sim referencia a dimensão continental brasileira, assim como a diversidade de corpos e noções como a territorial e que se escapam à metrópole, também aos sistemas regionais. Dizemos também do poder que ignorante de seu papel político e público tenta deslegitimar processos de mudança e transformação de condições precárias existentes.

Nesse sentido dizemos do papel territorial que o corpo institucional, sobretudo educacional, como corpoterritório - parte ou extensão - tem o dever de abranger. Assim territórios deveriam ser compostos, sobrepostos e entrecruzados, fortalecendo e empoderando outras escalas corporais, assim como desapropriando e retirando o poder de possíveis entraves ao envolvimento de partes fundamentais do processo de democratização, seja pelo não posicionamento ou pela impossibilidade de diálogos necessários e fundamentais.


(espaço)


A questão que se apresenta ao espaço nesse texto é o de sua relação com o corpo, com o tempo e com o território. Deve-se considerar ainda a noção espacial como um constante processo de interpretação e transformação. O espaço sofreu ao longo dos últimos séculos, sobretudo no século XX suas maiores mudanças, sobretudo físicas, seja sob leis ou formas. O corpo em relação a essas mudanças também mudou. Se o espaço não acompanhou as mudanças, permaneceu inerte ou sem inovação em seus referenciais ou diante possibilidades espaciais.

O espaço ao qual nos referenciamos surge, portanto em sua configuração multidimensional, desde o discurso até a sua real existência material ou simbólicax, podendo ainda ser interpretado como intervalo e/ou interstício com referência a Karl Marx, e que segundo Nicolas Bourriaud (2001) procuram sugerir outras possibilidades e qualificação de comunidades de troca que escapam ao quadro da economia capitalista.

Na cidade a noção de espaço em geral se articula com outras noções não menos importantes: público e privado. Essas duas noções, ou seriam dimensões do espaço contribuem em muito para um diagnóstico a respeito de qualidades urbanas e sociais desejáveis e/ou indesejáveis na cidade. Dizem daquilo que há ou não há com relação à condição urbana e que podem contribuir para a melhoria da condição humana, tanto em relação ao comum, quanto a propriedadexi.

Como o dito anteriormente sobre as desigualdades e as diferenças, reiteramos seus sentidos às noções espaciais, pois como frutos de diferentes conteúdos técnicos-científicos-informacionais os espaços configuram lugares com distintas densidades, mais ou menos ativos, que se se ocultam em essência, não o podem em sua existência (Santos, 1996) ainda que nem sempre visíveis a olho nu.

Dizemos ainda da dimensão pública do espaço a qual sem planejamento e sem referencial territorial contribui, sobretudo com as desigualdades.

A noção de espaço público ao se relacionar diretamente com o corpo, numa articulação com outras dimensões como as de infra, de estrutura e a dos equipamentos públicos urbanos permitem redefinir tanto o corpo, quanto o território. Quanto à noção de espaço privado não cabe aqui maiores explanações, já que relacionada ao corpo como propriedade ou negação.

Dadas as mudanças ocorridas e um leque infinito de possibilidades com relação ao espaço e suas transformações, perguntamos: como, porque e o que escolher em relação ao território?


(tempo)


O tempo aqui remete à lentidão indicada por Milton Santos (1996) ou ainda à paciência histórica tantas vezes dita por Lúcio Costa. Ao nos referirmos a essas duas categorias temporais – lentidão e paciência -, também transitórias e temporárias, tendo em vista as descontinuidades e velocidades alternadas nelas permeadas, induzidas muitas vezes pela urgência. No entanto dizemos da espessura e da densidade da história da civilização humana, transformadora e transformada pelos corpos nelas presentes, e por isso mesmo – devido à urgência -, nem sempre respeitadas.

Se o urbanismo e o planejamento, como dito anteriormente são recentes historicamente, a cidade contemporânea deveria ser entendida como um embrião, independente de sua extensão ou escala. A noção de contemporaneidade aqui nada tem de atual ou de atualidade, mas sim de presente. A cidade hoje é uma ilustre desconhecida ao corpo citadino, que nem sempre pode ser entendido como cidadão.

As distâncias temporais e espaciais que separam a ocupação urbana de sua real apropriação permitem dizer que o corpo inadaptado e/ou sem equipamentos adequados permanece desaparelhado.

A vida urbana espelha a diferença e a desigualdade construída e edificada ao longo do tempo.

Algumas imagens da cidade brasileira, marcada por diferentes tempos históricos: da modernidade e suas enormes cicatrizes, da urgência fruto da desigualdade e das cidades históricas e as tentativas de manutenção de usos e formas paralisadas, congeladas, espetacularizadas - todas instrumentalizadas - permitem ilustrar algumas tentativas emancipatórias dentro do longo processo de urbanização nacional, e cujo objeto principal da cena urbana continua não sendo o corpo.

A temporalidade em comum ou congruente à maioria das imagens de cidades mencionadas poderia ser a do impedimento, fruto de impossibilidades e desconhecimento dos corpos em relação aos espaços e seus sentidos.

A questão cultural, nesse sentido, segundo Antonio Rubim (2008), seja como política ou ação teria como base três pilares temporais e estruturais na história nacional recente, ou desde os fins do século XIX: o da ausência ( na mudança de regimes Império-República), o do autoritarismo (regimes ditatoriais) e o da instabilidade (política e econômica desde a redemocratização). A impossibilidade, assim como o desconhecimento não são, portanto, naturais ou podem ser banalizados.

Não se trata de selvageria, mas de impedimento aos/dos corpos de mudança de condição.

Cabe, talvez, pensar o planejamento e as estratégias como projetoxii, pois assim como a história ou a teoria, o que se requer é tempo.


Considerações Finais


Como permitir que a urgência cegue ações com relação a conquistas e a decisões que levam enorme tempo para serem adquiridas?

A criação de espaços de diálogo deveria ser o mínimo esperado na/pela esfera pública. E não apenas de diálogo homogêneo, mas sim multidisciplinar, transversal, diagonal, horizontal e vertical. O espaço pode envolver dimensões múltiplas e só pode ser entendido a partir de premissas como essa, na qual o encontro entre os corpos seja real e não apenas possível. O espaço ao ser envolvido pela dimensão tempo, torna-se discurso. Com relação à questão espaço-temporal dizemos do zeitgeist, ou numa interpretação aproximada algo que diz do espírito do tempo ou de/da época.

Em diferentes campos, sociais, trabalhistas, disciplinares e institucionais a possibilidade do diálogo ser construído entre corpos e em um mesmo sentido, ainda que em direções adversas e somente pode se realizar caso haja abertura ao debate, e independente de haver ruptura epistemológica. Separações ou fragmentações e revisões estruturais de campo e de corpo inseridos no espaço e no tempo talvez possam ser apropriadas, desde que mantido o respeito à diferença.


Se ações de pacificação podem ser entendidas como ações estratégicas não podem ser entendidos como ações territoriais. Se em situações de Estado de Exceção não há espaço público, perguntamos: nem privado?

Estar refém de decisões alheias ao estado das coisas é também submeter-se a tomada de decisões incompletas que nem sempre sabem por que o são. Dizemos isso por constatações desastrosas em face de gestão pública, em alguns casos de cidades de pequeno e médio portes cuja desorientação assemelha-se com a ausência de projetos, de investimentos e de formação, em especial no que tange aos corpos públicos, já que com relação aos privados as decisões permanecem arbitrárias e parciais. Nesse sentido nos parece crucial, com relação às estratégias, a criação de uma série de debates públicos, em distintos âmbitos: municipal, regional, estadual e federal, no sentido criar sentidos e alcances sobre as dimensões territoriais.

Se o papel do corpouniversitário está estruturado sobre um triplo pilar: ensino, pesquisa e extensão, então as estratégias visíveis, no que tange a dimensão prático-teórica, estariam diretamente relacionadas à participação, inclusive naquilo que é dito nos instrumentos de lei. No caso, a criação de estratégias-projeto – onde, ainda assim, não estejam formuladas – poderiam direcionar-se à formação e à capacitação, via extensão.

O risco que se corre ao descartar essa possibilidade seria a de mais uma vez se pular etapas e/ou descartar conquistas pouco, nada ou mal incorporadas. Há que se avaliar os parâmetros alcançados, para que então se possa atingir outros patamares de discussão, de fato mais amplos e abrangentes, e mesmo inclusivos. A noção de território que desconsidera tais dimensões tende a permanecer impossibilitada da ação, pois sem escolha, sequer há alternativa.

Atuar e planejar nesse intervalo, em territórios entre modos deveria partir de movimentos não assistencialistas, sociais e/ou socializantes, mas a partir de linguagens cujo alcance seja o de permitir diálogos ainda não formulados ou em construção, cujas contribuições sejam a de outras interpretações, inclusive em direção a dissensos e conflitos absolutamente necessários.

Dialogar é também abrir-se ao debate, é saber escutar, acolher, receber, abraçar, experimentar outra situação que não seja a de apenas calar. Reclamar é ação e não deixa de ser um modo de expressão.

Talvez tenha chegado o momento no qual as negociações, intervenções, as trocas e quem sabe mediações devem estar abertas não apenas para a questão fundamental da ética, mas também da estética, sobretudo em relação ao afeto e à espiritualidade (sem confundi-la como crença). As questões do juízo de valor e da crítica advindas da filosofia talvez sejam indicativas, mas que por sabedoria, sozinhas não podem julgar e ou criticar. Há de se ouvir o que diferentes corpos têm a dizer para que então diálogos, estratégias e projetos possam ocorrer.


Referências

ARENDT, Hannah. La Crise de La Culture. Paris: Gallimard, 1972 [1954].

_______________ A Condição Humana. RJ: Forense Universitária, 2002 [1958].

ARGAN, Giulio Carlo. História da Arte como História da Cidade. SP: Martins Fontes, 2005.

BADIOU, Alan. O Ser e o Evento, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1996 [1988].

BOURRIAUD, Nicolas. Esthétique Relationnelle. Le Press Du Réel, 2001.

BUENO, Guilherme. A Teoria como Projeto: Argan, Greenberg e Hitchcock. RJ: Jorge Zahar Ed., 2007.

JEUDY, Henri-Pierre. Les Usages Sociaux de L´Art. Paris: Circé,1999.

_______________Reparar: uma nova ideologia cultural e política IN Corpos e Cenários Urbanos, PPG-AU, EDUFBA, 2006 (p. 13-23).

NASCIMENTO, Adriana G. do. (Arte) e (Cidade): Ação Cultural e Intervenção Efêmera, Tese de Doutorado defendida no IPPUR-UFRJ, 2009.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito Capitalista. SP: Editora Martin Claret, 2001 [1904-1905].


Notas


i(arte) e (cidade): Ação Cultural e Intervenção Efêmera é o título da tese de doutorado desenvolvida no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob a orientação de Ana Clara Torres Ribeiro. Parte da pesquisa desenvolvida dentro do projeto de Cooperação Internacional CAPES-COFECUB Políticas Culturais e Territórios Urbanos coordenado por Paola Berenstein Jacques (UFBA) e Henri-Pierre Jeudy (CNRS). O arquivo digital encontra-se no sistema Minerva da UFRJ: http://www.minerva.ufrj.br/.


ii Corpocidade é o Seminário fruto da relação entre as Pós-Graduações em Arquitetura e em Dança da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que ocorre desde 2008 e cuja segunda edição aconteceu em novembro de 2010 nas cidades do Rio de Janeiro/ RJ e de Salvador/ BA.


iiiMenção às aulas de Método oferecidas por Ana Clara Torres Ribeiro no Doutorado do IPPUR-UFRJ.


iv Extraídos de A Condição Humana por Hannah Arendt.


v Vide Estética da Ginga de Paola Berenstein Jacques.


vi Remetemos aqui à noção weberiana de espírito, sobretudo remetida às noções de ética e de capitalismo.


vii Henri Pierre Jeudy (2006, p. 13-14) em Reparar: uma nova ideologia cultural e política diz do objetivo restaurador de projetos e realizações da arquitetura, da arte e do paisagismo que ao intervir em cenários urbanos mais ou menos degradados, em ruínas, ou em vias de destruição adotam um papel reparador cujo sentido é muitas vezes o de promover a dimensão temporal de uma passado presente através de uma projeção no futuro.


viiiCom relação aos dados estatísticos do IBGE (entre 2000 e 2006), o percentual de cesáreas recomendado seria de 15%, no entanto o índice de referência nacional é de 26% do total de partos, sendo que em planos de saúde o índice vai a 80% de seu total.


ix A referência aqui diz do trabalho desenvolvido pela Conselheira Tutelar Maria do Carmo Lopes, na cidade de Pouso Alegre no sul de Minas Gerais e que tem atuado como consultora junto a outras prefeituras e conselhos, capacitando à atuação pública tanto de atores, quanto de agentes.


x Vide nossa tese de Doutorado outras tentativas dessa natureza.


xiAinda em A Condição Humana, Hannah Arendt desenvolve, no segundo capítulo, algumas de suas idéias sobre as esferas pública e privada , e das quais aqui nos referenciamos (2002 [1958]).


xii Vide em a Teoria como Projeto de Guilherme Bueno, crítico e historiador da Arte, ao tratar de noções modernas do projeto.


(Texto apresentado e publicado nos Anais do XIV Encontro Nacional da ANPUR, em maio de 2011).